Mais vereadores II
O Popular publicou nesta segunda-feira:
” As cerca de 200 cadeiras de vereadores que Goiás perdeu em 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu resolução fixando o critério de proporcionalidade com o número de habitantes podem ser recuperadas em janeiro de 2009. Segundo dados da União dos Vereadores de Goiás (UVG), 62 municípios ganharão novos vereadores.
A volta de 239 cadeiras – o número cresceu por causa do aumento da população de lá para cá – só depende agora do Senado, que deve votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores amanhã ou na quarta. A PEC, que tem tramitação antiga, já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Na semana, a matéria passada foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório favorável do senador César Borges (PR-BA).
O presidente da UVG, Eliezer Fernandes, diz que a mudança vai valer para a legislatura que se inicia em janeiro, pelo prazo de quatro anos. “Assim que houver a sanção pelo presidente da República ela entra em vigor”, diz.
A maior mudança está prevista para Águas Lindas, no Entorno de Brasília, com o surgimento de dez cadeiras. Aumento de oito cadeiras ocorrerá em Anápolis, Rio Verde e Valparaíso, e de sete em Formosa, Itumbiara, Novo Gama, Planaltina e Trindade.
Na maioria das cidades, o aumento será de duas cadeiras, de nove para 11 o número de vereadores a serem empossados. A mudança leva em conta as faixas populacionais a serem criadas pela PEC.
A emenda será apreciada no plenário de forma fatiada, dividida em duas propostas. Uma aumenta o número de vagas e outra, com menor chance de aprovação, reduz as despesas. Há quem diga que a redução só será apreciada no ano que vem pelo Senado.
Borges fez a divisão com a apreciação autônoma do artigo 2º, que trata das despesas, alegando que o debate é uma forma de aperfeiçoar o tema. Os vereadores fazem lobby para aprovar apenas o artigo 1º, que trata das cadeiras. Serão criadas 7.343 vagas no País.”
Veja no quadro quais as cidades poderão aumentar o número de vereadores com a aprovação da PEC:
De acordo com cálculos não oficias, poderão também compor a câmara de vereadores de Silvânia em 2009 o primeiro suplente da coligação PP/PV/PHS/PTB, Valdomiro, conhecido como MI (PP), que conquistou 459 e, para surpresa, o candidato mais votado da coligação PDT/PSL/PSB/PRP, Hidelbrando (PDT), que obteve 138 votos.
Com o cálculo do coeficiente eleitoral tendo como base nove cadeira a coligação PDT/PSL/PSB/PRP não elegeu nenhum vereador no pleito deste ano.
Com a aprovação da PEC e com a base de cálculo em 11 cadeiras, a coligação conquista uma vaga, neste caso o candidato Hidelbrando.
Na classificação geral Hidelbrando, com 138 votos, foi o 25º mais votado.
15 de Dezembro de 2008 @ 20:56
Não acredito que isto está acontecendo. Certamente que os gastos vão ser repassados para o IPTU, Água e Energia.É preciso reduzir os gatos, não aumentar. O repasse do governo não vai ser suficientes para as novas despesas. Se eu tiver errado, por favor me esclareça.
16 de Dezembro de 2008 @ 08:59
É amigo Rotto, mais dois vereadores para fazer nada lá no nosso parlamento, fazer o q né…
16 de Dezembro de 2008 @ 09:40
ok
Não vai ser coberto os gastos através desses impostos que você falou,
as camaras municipais ja tem uma verba certa para seus trabalhos, em 80% do país a camara não gasta toda a verba e assim volta para o municipio , então nenhum centavo a mais será cobrado e sim utilizado o dinheiro que ja é destinado ..
16 de Dezembro de 2008 @ 17:00
É André, mas pelo que sei (posso estar enganada) mesmo sobrando dinheiro, em Silvânia a primeira a devolver p que sobrou foi a vereadora Alba Stefânia quando foi presidente.
Mas, para ser sincera, concordo com o Carlos Fiorani: para que mais 2???????
Será que não é possível haver um movimento da população rejeitando esse aumento de vagas? Será que temos que aceitar essas imposições sem poder reagir?
17 de Dezembro de 2008 @ 08:38
Pois é Dona Maria, em vez de quantidade, eu prefiro a qualidade…
17 de Dezembro de 2008 @ 16:36
Se fosse colocar 02 Cletos nessas 02 vagas ficava perfeito.
17 de Dezembro de 2008 @ 20:58
Em Águas Lindas sobra dinheiro na Câmara, mas eles sempre dão um jeitnho de gastar. Quanto ao número de vereadores, acho que a população teria mais representatividade.